Informação Legal

Política de Privacidade

A proteção da sua privacidade é fundamental para nós. Esta Política de Privacidade explica como tratamos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados) e a Lei nº 28/2019 de 8 de agosto, garantindo que os seus direitos estão sempre protegidos.

1. Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados

A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Paulo Pinto dos Reis, com domicílio fiscal em Vilar de Andorinho, 4430-459 Vila Nova de Gaia.
Email: geral@devporto.pt
Telefone: +351 927424442

2. Informações Recolhidas

Recolhemos informações pessoais fornecidas pelo utilizador, incluindo:

• Nome e email através do formulário de contacto.

• Dados de navegação através de cookies, conforme descrito na nossa Política de Cookies.

3. Finalidade e Prazos de Retenção dos Dados

• Newsletter: Dados mantidos até que o utilizador solicite o cancelamento da subscrição.

• Formulário de Contacto: Retenção durante 90 dias após a última interação.

• Cookies: Conforme descrito na Política de Cookies.

4. Utilização das Informações

As informações recolhidas são utilizadas para:

• Responder a questões e solicitações enviadas pelo utilizador.

• Personalizar e melhorar a experiência do utilizador no website.

• Enviar comunicações promocionais, quando autorizado.

5. Direitos do Utilizador

De acordo com o RGPD, tem o direito de:

• Aceder, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais.

• Retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados a qualquer momento.

• Apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se acreditar que os seus direitos estão a ser violados.

6. Partilha de Dados

Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto para:

• Cumprir requisitos legais.

• Garantir a prestação de serviços técnicos, como hospedagem e envio de emails, mas apenas com entidades que cumpram os mesmos termos aqui expressos.

7. Segurança dos Dados

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

8. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos que consulte esta página regularmente para estar a par de eventuais alterações.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, pode entrar em contacto através de:
Email: geral@devporto.pt
Telefone: +351 927424442

Última atualização: 22 de março de 2025.

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Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no uso de cookies. Recomendamos que visite esta página regularmente para se manter informado.

6. Contacto
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Última atualização: 22 de março de 2025.

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